Liminar suspende seqüestro de R$ 56 milhões de São Paulo

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

STF nega liminar em ação contra o teto do funcionalismo

Nilson Naves nega liminar a cabeleireiro acusado de traficar "ecstasy"

Liminar garante cirurgia em idosa com fratura de braço

Decisão interlocutória em Ação de Obrigação de fazer com liminar satisfativa

Prefeitura deixa de fornecer medicamento mas paciente consegue liminar

A autora, portadora de doença grave, receberá o medicamento gratuitamente do Estado, uma vez que não possui condições financeiras para arcar com os custos do tratamento

Desembargadora plantonista Francisca Rita Alencar Albuquerque defere liminar

Segundo o art. 10 da Lei nº 7.783/1989 são considerados serviços ou atividades essenciais, dentre outros, os que dizem respeito a transporte coletivo (inciso V).

Negativa de liminar mantém aposentada celetista livre de desconto previdenciário

Nesses julgamentos, o Supremo reconheceu a constitucionalidade da contribuição previdenciária de inativos que recebam proventos superiores a R$ 2.508,72.

Justiça de SP concede liminar que suspende falência da Zoomp

STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso

Segundo o ministro, a concessão de tutela de eficácia imediata em habeas-corpus é medida de extrema excepcionalidade, somente cabível nas hipóteses em que o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado despontem de forma manifesta, evidente e mesmo inconteste.

Telefônica obtém liminar para reajustar tarifas pelo IGP-DI

Os advogados da Telefônica recorreram ao STJ com o objetivo de assegurar a manutenção daquilo que fora entendido pela Corte Especial acerca do reajuste das tarifas no período de junho de 2003 a junho de 2004.

Liminar determina cirurgia em paciente com problemas no quadril

Na ação, a autora alegou que é portadora de coxoartrose grave, necessitando realizar, com urgência, procedimento cirúrgico com prótese total do quadril com superfície de rolamento em cerâmica, conforme laudo médico juntado aos autos

Viúva acusada de matar empresário obtém liminar e suspende audiência

O empresário foi morto a facadas, que atingiram o rosto e o peito, no apartamento em que o casal vivia, em um prédio de luxo

Mantida liminar que garante nova direção para hospital em Sergipe

O Hospital de Cirurgia é o segundo maior do estado de Sergipe.